Sobre

LEI PAULO GUSTAVO

Veja na integra tudo sobre essa notícia.

LEI PAULO GUSTAVO

 Edital de Chamamento Público N° 01/2023 - (Audiovisual)

 

Chamamento Público N° 02/2023 - (Demais Áreas)

  

Mapeamento dos Profissionais de Cultura de Itambacuri - Entregar na Casa da Cultura

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Lei Complementar nº 195/2022  (Lei Paulo Gustavo)

Decreto nº 11.453/2023  (Novo Decreto de Fomento à Cultura)

Decreto nº 11.525/2023 (Regulamenta a Lei Paulo Gustavo) 

Lei Municipal N°1001 de dezembro de 2022, "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências."

Decreto N°11.525 de Maio de 2023, "Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural."

Plano de Ação (Lei Paulo Gustavo 2023), Clique aqui

 

REUNIÕES

Reunião dia 14 de Junho de 2023 (Apresentação da Lei Paulo Gustavo)

Reunião dia 21 de Junho de 2023  (Segunda fase de criação do Plano de Ação)

Reunião dia 28 de Junho de 2023 (Terceira fase de criação do Plano de Ação dia)

 

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